O eSocial, uma plataforma digital criada para unificar a prestação de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas, trouxe consigo uma série de mudanças, especialmente na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Compreender os envios de eventos SST é crucial para os empregadores, e é sobre isso que falaremos a seguir.

O Que São os Envios de Eventos SST no eSocial?

Os envios de eventos SST referem-se à transmissão eletrônica de informações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho por parte das empresas para o eSocial. Esses eventos incluem dados sobre exames médicos ocupacionais, acidentes de trabalho, afastamentos, e diversas outras informações pertinentes à gestão da saúde ocupacional dos colaboradores.

Orientações para Empregadores: O Que Fazer?

É fundamental compreender os diferentes eventos SST que devem ser transmitidos ao eSocial. Cada um deles possui uma finalidade específica, desde exames admissionais até afastamentos temporários.

1. Conheça os Eventos SST (S-2210, S-2220 e S-2240):

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Este evento é utilizado para comunicar acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou situações de perigo iminente que resultem em morte, invalidez, afastamento temporário ou permanente do colaborador. É essencial fornecer informações detalhadas sobre o ocorrido, possibilitando uma análise aprofundada e a implementação de medidas preventivas.

• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: O S-2220 refere-se ao monitoramento constante da saúde dos colaboradores. Este evento abrange exames periódicos, mudanças de função e retorno ao trabalho após afastamento. Transmitir com precisão essas informações garante a promoção contínua da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: O S-2240 trata das condições ambientais do trabalho, identificando e reportando fatores de risco que possam impactar a saúde dos colaboradores. Essa categoria de evento é crucial para implementar medidas de prevenção e garantir um ambiente laboral seguro e saudável.

Certifique-se de manter toda a documentação relacionada à Medicina e Segurança do Trabalho devidamente atualizada. Isso inclui exames médicos, laudos e demais registros necessários.

2. Documentação Necessária para os Envios PGR, PCMSO e LTCAT:

• Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): Para a elaboração do PGR, é imperativo dispor de documentação que detalhe os riscos existentes no ambiente de trabalho e as estratégias preventivas adotadas. Laudos técnicos, planos de ação e registros de monitoramento são documentos essenciais para garantir a eficácia e a conformidade do PGR, promovendo um ambiente de trabalho seguro.
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): No que se refere ao PCMSO, é necessário contar com uma documentação minuciosa dos exames médicos ocupacionais realizados, incluindo os resultados individuais dos colaboradores. Laudos, atestados de saúde ocupacional e registros de ações preventivas são elementos fundamentais para assegurar que o programa esteja em conformidade com as normativas e efetivamente promovendo a saúde dos trabalhadores.
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT): O LTCAT é um documento complementar relevante, aplicável quando há alterações nas condições de trabalho que impactem a concessão de benefícios previdenciários. Esse laudo descreve as condições ambientais, riscos, exposições e agentes nocivos, sendo essencial para subsidiar a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e garantir a concessão adequada de benefícios previdenciários aos colaboradores.

3. Fique Atento aos Prazos: O eSocial possui prazos específicos para o envio de cada evento, a transmissão dos eventos S-2220 e S-2240 deve ser feita até o dia 15 do mês subsequente a sua ocorrência, exceto no caso de admissões, onde se deve considerar o dia 15 do mês subsequente a mesma.

4. Busque Apoio Especializado: Dada a complexidade do processo e a importância da precisão nas informações, contar com o apoio de uma clínica especializada em Medicina e Segurança do Trabalho pode ser uma escolha estratégica.

A Clínica Centerclin em Conselheiro Lafaiete: Seu Parceiro em SST

Neste cenário desafiador, a Clínica Centerclin se destaca como a parceira ideal para guiar sua empresa pelos meandros do eSocial, especialmente na gestão dos eventos SST. Com uma equipe experiente e comprometida, a Centerclin oferece serviços abrangentes, desde a confecção de documentos até a realização de exames clínicos ocupacionais.

Ao escolher a Centerclin, não apenas assegura a conformidade com as normativas do eSocial, mas também beneficia-se de uma abordagem proativa para a saúde ocupacional de sua equipe. Invista na segurança, bem-estar e produtividade de seus colaboradores, confiando na expertise da Centerclin.

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Redigido por – Antônio Carlos da Silva Júnior